Câmara Temáticas - 06/10/2005

No dia 13 de julho, durante a 3ª Reunião da Câmara Temática de Segmentação, foi constituído o GTT - Grupo Técnico Temático - de Turismo de Negócios e Eventos.

A criação deste GTT foi uma das reivindicações na ABEOC que, na oportunidade em que esteve representada na Reunião da Câmara de Segmentação, em dezembro de 2004, avaliou que não havia um grupo de trabalho que representasse o setor de eventos, tão importante e cada vez mais representativo para o turismo no Brasil.

Para ser relator do GTT do Turismo de Negócios e Eventos foram indicados representantes de entidades do setor como a ABEOC (Associação Brasileira de Empresas de Eventos), Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) e FBC&VB (Federação Brasileira dos Conventions & Visitors Bureaux).

Os GTTs são responsáveis pelo estudos e preposições que deverão subsidiar a formulação das políticas públicas inerentes ao setor.

Segundo Constança Carvalho, presidente da ABEOC-RJ e representante da ABEOC Nacional no GTT de Turismo de Negócios e Eventos este grupo possibilita definir questões ainda não legítimas no setor como estabelecer eventos dentro da cadeia produtivo, legislação para eventos incluindo serviços temporários e isenção de impostos.

O que são as Câmaras Temáticas:

As Câmaras Temáticas foram instaladas pelo Ministério do Turismo para discussão dos assuntos do Turismo, das quais participam representantes das instituições que compõe o Conselho Nacional de Turismo, sendo elas o próprio governo, através de seus técnicos e representantes e, a sociedade civil, representada pelas associações de classe de turismo, dentre as quais a ABEOC. Assim a Câmara Temática são os espaços de participação da sociedade, de forma organizada, com o objetivo de identificar e discutir os problemas do setor, efetivar encaminhamentos e propor ações.

Para Alexandre Werfel, Diretor de Relações Institucionais da ABEOC, representante da entidade nas Câmaras Temáticas, a instalação das Câmaras Temáticas é de importância histórica, pois pela primeira vez na história recente do Brasil, está sendo desenvolvido um trabalho sistemático buscando o desenvolvimento do turismo, envolvendo técnicos do governo e da sociedade civil, totalmente apolítico. Isto foi possível após a constatação por parte do governo, que o turismo é uma força econômica, geradora de empregos e do desenvolvimento sustentável. Os avanços tem sido significativos, nestes 2 anos de trabalho com as câmaras, mas ainda há muito a fazer. Nosso setor, além de ser alavancador do conhecimento e do comércio, pois traz a público os avanços científicos e técnicos, papel dos congressos e reúne em um só espaço, a indústria e o mercado comprador, altamente dirigido e concentrado, caso das feiras comerciais, é também a ponta de lança das nossas exportações, contribuindo de forma decisiva para o desenvolvimento econômico e a criação de empregos, em todos os setores da economia.

Atualmente há 12 Câmaras instaladas, das quais a ABEOC participa representando os interesses de seus associados, entre eles, organizadores, promotores e serviços especializados para eventos, são elas:

Câmara Temática de Legislação
Instalada em 09/09/03, tem como objetivo identificar e propor adequações na legislação turística e correlata, visando o ordenamento e normatização das atividades turísticas. Possui comissões que discutem:

Comissão 1 - Lei Geral do Turismo
Comissão 2 - Assuntos pertinentes ao trade
Comissão 3
3.1. Questão tributária
3.2. Questão trabalhista
3.3. Questão de trânsito
Comissão 4 - Assuntos internacionais

Câmara Temática de Regionalização
Instalada em 07/10/03, tem como objetivo apoiar o Ministério do Turismo no planejamento, implementação, avaliação e monitoramento do Programa de Regionalização do Turismo - Roteiros do Brasil, além de identificar e discutir os problemas do setor, efetivar encaminhamentos e propor ações. São GTTs desta Câmara:

1. Roteirização
2. Salão do Turismo – Roteiros do Brasil
3. Sensibilização e Governança Regional

Câmara Temática de Qualificação Profissional
Instalação em 11/10/03, seu objetivo é promover o diálogo entre os diversos atores envolvidos com a questão da qualificação profissional no turismo para identificar, articular e implementar ações e programas de formação e capacitação profissional que garantam a melhoria da qualidade dos serviços prestados ao turista, medidos pelo aumento do grau de satisfação do turista. Contemplam os Grupos de Trabalho de:

1. Certificação em Turismo de Aventura
2. Qualificação e Certificação de Profissionais
3. Elaboração do Material Didático
4. Turismo Sustentável

Câmara Temática de Financiamento e Investimento
Instalada em 13/10/03, tem como objetivo ampliar, rever e disponibilizar novas linhas de crédito e financiamento adequados a cada segmento e principalmente voltado aos pequenos e médios empreendimentos, sejam empreendimentos novos e em uso, e para incentivar grupos de consumo facilitando as viagens domésticas, inclusive o turismo social e, apoiar a identificação, a elaboração e o cadastramento de projetos para captação de investimentos e grupos de consumo no Brasil e no exterior identificando as dificuldades dos empreendedores brasileiros e estrangeiros na interpretação das linhas de crédito disponíveis e sua contratação. Faz parte desta Câmara:

1.Comissão de Assuntos referentes aos Agentes Financeiros
2. Comitê Executivo de Financiamento

Câmara Temática de Segmentação
Instalada em 10/12/03, seu objetivo é fortalecer os diversos segmentos turísticos brasileiros, contribuindo para aumentar o número de produtos de qualidade para comercialização nos mercados nacionais e internacionais. Constituem os seguintes GTTs:

1. Ecoturismo
2. Turismo Cultural
3. Turismo de Aventura
4. Turismo de Pesca
5. Turismo Náutico
6. Turismo Rural
7. Turismo Social
8. Turismo de Negócios e Eventos

Câmara Temática de Infra-Estrutura
Instalada em 03/03/04, tem como objetivo promover articulações e criar condições para disponibilizar as facilidades de infra-estrutura pública (sistemas de acessos, saneamento, comunicação e segurança) viabilizando investimentos públicos e privados e melhorando a qualidade e competitividade dos produtos e destinos turísticos. Faz parte desta Câmara os seguintes GTTs:

1. Transporte Aéreo
2. Infra-Estrutura de Indutores e Equipamentos
3. Transporte Rodoviário
4. Transporte Ferroviário
5. Infra-Estrutura Hidroviária e Infra-Estrutura de Apoio ao Turismo Náutico
6. Saneamento Básico
7. Segurança

Câmara Temática de Promoção e Apoio a Comercialização
Instalada em 03/03/04, seu objetivo é coordenar e integrar a participação governamental e da iniciativa privada facilitando a promoção e o apoio à comercialização dos produtos e destinos com fortalecimento de sua distribuição no mercado nacional e internacional. Integram os GTTs de:

1. Mercado Nacional
2. Mercado Internacional

Câmara Temática de Qualificação da Superestrutura
Instalada em 11/03/04, seu objetivo é organizar institucionalmente o setor para conduzir o desenvolvimento da atividade turística em seu conjunto, incluindo os organismos especializados tanto os públicos como os privados, para bem harmonizar e facilitar as relações de produção e comercialização dos múltiplos serviços e equipamentos que compõem o produto turístico. Compreende os GTTs:

1. Excelência da Organização; E o já encerrado,
2. Grupo Técnico de Trabalho sobre Orçamento Compartilhado.

Câmara Temática de Turismo Sustentável e Infância
Instalada em 12/04/05, seu objetivo é garantir a incorporação dos princípios que norteiam o programa "Turismo Sustentável & Infância" nas práticas e ações do setor turístico, através da implementação do Plano de Ações elaborado pelo Ministério do Turismo, com o objetivo de prevenir e evitar a exploração sexual comercial de crianças e adolescentes; constituir-se em espaço colaborativo dos diversos setores sociais interessados na expansão do Turismo Sustentável. Há também os GTTs que tratam sobre:

1. Código de Conduta Coordenadora
2. Mobilização / Articulação- Nacional- Internacional
3. Sustentabilidade Financeira

Câmara Temática de Tecnologia da Informação do Turismo
Instalação em 13/04/05 tem como objetivo coordenar e articular as iniciativas governamentais e privadas no que concerne às novas tecnologias da informação para o setor turístico; construir uma estratégia nacional para a difusão das novas tecnologias, através da discussão, elaboração e implantação do Programa de Tecnologia para o turismo brasileiro. Compreende também o:

1. Grupo de Trabalho Técnico de Informação