26/06/2008 - ABEOC

Em um acordo firmado entre a base aliada do governo e a oposição, plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira o projeto que cria a lei geral do turismo - uma das principais bandeiras da ex-ministra Marta Suplicy (Turismo) antes de deixar o cargo para disputar a Prefeitura de São Paulo. Apesar do tema beneficiar a candidatura de Marta, a oposição foi favorável à aprovação do texto com o argumento de que as mudanças no setor foram articuladas por diversos partidos.

"Se ela pensa que papagaio come milho e periquito leva a fama, foi pela atuação dos tucanos que a votação foi viabilizada. Foi o resultado de um trabalho coletivo, aceitamos votar porque o governo aceitou negociar. Esse não é um barril de chopp do PT", disse o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ).

O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), classificou de "ilações" as acusações de que a aprovação da lei do turismo poderá beneficiar Marta eleitoralmente em São Paulo. "Isso seria uma visão mesquinha da política. Espero que não tenha sido essa a dificuldade para a aprovação da matéria. Conquistamos, depois de quatro anos, a votação de uma lei nacional que regulamenta o turismo independente de cor partidária", disse Fontana.

O projeto aprovado pelos deputados cria a lei geral do turismo, com diretrizes para a política nacional do setor - uma espécie de marco regulatório. Entre as mudanças, está a classificação do turismo como atividade econômica, com benefícios de crédito e fiscais para hotéis, meios de hospedagem, agências de turismo e organizadores de feiras e congressos.

O ponto polêmico do texto, que pode ter modificações no Senado, estabelece multas de até R$ 3 milhões para as empresas de turismo que não se adequarem à nova lei. A oposição vai tentar reduzir o valor máximo das multas para R$ 1 milhão durante a votação da matéria no plenário do Senado.