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Lei determina que crianças recebam pulseiras de identificação em eventos em Pernambuco

[Folhape, 15/08/2017]

Uma lei pretende obrigar organizadores de grandes eventos públicos a fornecer gratuitamente pulseiras para crianças de até 12 anos. Não é por menos, já que 126 crianças desapareceram no primeiro semestre deste ano em Pernambuco, em situações diversas e, muitas vezes, a questão ocorre em grandes eventos. Doze delas nunca foram encontradas, de acordo com a Delegacia de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA). O problema é que, sem regulamentação pelo executivo, não fica definida como deve ocorrer o fornecimento na prática e as prefeituras ainda estão estudando como cumprir a lei. A definição não ocorreu ainda, mesmo com a lei em vigor desde fevereiro.

Segundo o deputado estadual Álvaro Porto, autor da norma, ela deve garantir a integridade das crianças. “Muitas vezes noticia-se o desaparecimento em eventos. Nosso interesse é evitar que isso aconteça.” A ideia é disponibilizar braceletes em lugares com pelo menos 150 pessoas.

A pulseira deve trazer o nome da criança e dos responsáveis, além do número de telefone para contato. Deverão ser produzidas em material hipoalergênico, resistente a água e inviolável, sendo impossível uma reutilização. O custo e a dificuldade do projeto atrasam o executivo.

Olinda é uma das cidades que estão estudando a regulamentação deste projeto. “Com a finalidade de criar mecanismos para seu cumprimento, agentes das pastas de Desenvolvimento Social, Turismo e Patrimônio e Cultura estão estudando a lei para cumpri-la nos próximos grandes eventos” declarou a Prefeitura por nota.

No Recife, uma vez no mês são feitas ações que fornecem pulseiras. Além de distribuir pulseiras em eventos públicos de grande porte, praias, parques e até shoppings entram na zona de intervenção. No próximo sábado, na orla de Boa Viagem, serão disponibilizadas pulseiras pelo projeto Praia Limpa.

Segundo o gerente da Criança e do Adolescente da Secretaria de Juventude do Recife, Alexandre Nápoles, os projetos trazem resultados positivos. “Isto realmente ajuda a achar as crianças. Geralmente as que se perdem são pequenas e não sabem os números dos pais. Na hora do desespero, esquecem até seus nomes.

Quando os dados estão nos seus braços é mais fácil entrar em contato. Temos o objetivo de, além de identificar as crianças, sensibilizar os pais para que façam o mesmo em suas casas. Anotem seus endereços, nomes e números em um bilhetinho antes de sair de casa com seus filhos. Nápoles aconselha que, ao se perder do filho, o pai procure a delegacia mais próxima com uma foto recente.

“Quando eu era pequeno, em Petrolina, uma tia muito querida me deu um colar com uma plaquetinha que, além do nome, tinha meu tipo sanguíneo” lembra o jornalista César Rocha. Hoje, pai de três filhos, acredita nos benefícios que a nova lei pode trazer.

“Meus filhos maiores até conseguem se virar. Mas Tom, com 4 anos, não tem noção das coisas ainda e por isso a atenção deve ser redobrada. Já pensei até em fazer crachá de identificação, mas nunca pus a ideia em prática. As pulseiras irão ajudar bastante”.

Enquanto as pulseiras não são distribuídas regularmente, algumas precauções podem ser tomadas. O Major do corpo de bombeiros Aldo Silva faz recomendações.“Tenham 100% de atenção nos seus filhos. Utilizem cores fortes nas roupas das crianças, assim é mais fácil identificá-las.”

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