Clipping do Setor

Nova estrutura do Mtur

O Ministério do Turismo reforçou a integração com outros órgãos dos governos federal, estaduais, municipais, Congresso Nacional e iniciativa privada. A nova estrutura publicada em edição extra do Diário Oficial da União em 02 de janeiro cria a Secretaria de Integração Interinstitucional para tratar do relacionamento com parceiros estratégicos (clique aqui para ter acesso à publicação do DOU – http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/57633284 ). As outras secretarias também passaram por ajustes pontuais. Para atender a uma determinação da Presidência da República, com base em compromisso de enxugar o governo firmado na eleição, o MTur teve uma redução de 10% no número de cargos comissionados.

 

A orientação inicial do Ministério do Planejamento era reduzir em 30% a estrutura, mas o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio e interlocutores do Turismo na transição, conseguiram mostrar que a pasta já era enxuta e reduziram o corte em mais de 65%. A nova estrutura elimina um nível hierárquico, acabando com todas as Chefias de Divisão, como forma de reduzir a burocracia e criar estruturas mais funcionais.

 

Os servidores efetivos foram priorizados. Enquanto os cargos de livre nomeação (DAS) foram reduzidos de 90 para 74 cargos, os exclusivos para servidores (FCPE) aumentaram de 45 para 47 cargos, numa estrutura mais profissional, com menos interferência político-ideológica. Por orientação do governo, levando em consideração o critério de padronização das estruturas, foi recriada a SPOA (Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração).

 

O enxugamento e remanejamento de cargos permitiu a criação da Secretaria Nacional de Integração Interinstitucional, com o objetivo de coordenar, com os demais Ministérios e outros parceiros estratégicos, como secretarias estaduais de Turismo, delegacias especializadas no atendimento ao turista e Congresso Nacional políticas e ações integradas destinadas a melhoria da infraestrutura e a geração de emprego e renda nos destinos turísticos.

 

Dentro da nova secretaria, há uma Coordenação Geral de Segurança Turística, com o objetivo de articular com os demais órgãos da administração pública afetos à área de segurança pública, defesa civil, vigilância sanitária e defesa do consumidor, ações que promovam a proteção da vida, da saúde e da integridade de visitantes, prestadores de serviços turísticos e comunidade local.

 

A Secretaria-Executiva passa a contar com um Secretário-Executivo Adjunto, e as Diretorias passam a se chamar Subsecretarias, incorporando também a agenda de Inovação e transformação digital, no Ministério e no setor.

Fonte: Imprensa Nacional

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